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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:50

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:53

Empresa deve pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:16

Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:57

Procuradora do Estado que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39

Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 15:54

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 09:49

Agências da Caixa abrem mais cedo até quarta para saque das contas inativas do FGTS

Poderão sacar trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro; valor disponível para saque nesta quarta fase é de cerca de R$ 10,9 bilhões.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37

Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos

Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34

Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:44

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 17:18

OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52

Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 20706

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Processual Penal.

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.

Poderão sacar trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro; valor disponível para saque nesta quarta fase é de cerca de R$ 10,9 bilhões.

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Processual Penal.

Apelação Cível.

Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.

Apelação Cível

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual

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